Abrir uma empresa em Cabo Verde tornou-se um processo cada vez mais simples, rápido e acessível, especialmente nos últimos anos, graças à digitalização dos serviços e ao esforço do governo em atrair investidores.
Se você está a planear empreender no arquipélago — seja no turismo, comércio, tecnologia, restauração ou serviços — este guia traz o passo a passo atualizado, explicando documentos, custos, prazos, benefícios e dicas práticas.
Aqui você vai aprender:
-
Passo a passo legal e burocrático
-
Custos estimados e prazos reais
-
Onde obter apoio e informações oficiais
Vamos simplificar o processo para que você comece a empreender com segurança.
1. Por Que Empreender em Cabo Verde?
Cabo Verde oferece um ambiente favorável ao empreendedor:
-
estabilidade política e segurança jurídica
-
população educada e multilíngue
-
crescimento no turismo e serviços
-
processo de registo de empresa rápido
É um dos países africanos com melhor ambiente de negócios.
2. Tipos de Empresa em Cabo Verde
Os modelos mais usados são:
1. Empresa em Nome Individual
-
Ideal para pequenos negócios
-
Responsabilidade pessoal
2. Sociedade por Quotas (Lda)
-
Ideal para pequenas e médias empresas
-
Pode ter um ou mais sócios
-
Responsabilidade limitada ao capital social
3. Sociedade Anónima (SA)
-
Usada para negócios de maior porte
-
Capital dividido em ações
4. Filial ou Representação de Empresa Estrangeira
-
Para empresas já existentes que desejam atuar em Cabo Verde
A Sociedade por Quotas (Lda) é, de longe, a mais popular.
3. Passo a Passo Atualizado para Abrir Empresa em Cabo Verde
O processo pode ser feito em 1 a 5 dias úteis, dependendo da complexidade.
Passo 1 — Escolher o Nome da Empresa e Verificar Disponibilidade
Você pode verificar nomes disponíveis através da Casa do Cidadão (presencialmente ou online).
É rápido e evita problemas futuros.
Passo 2 — Definir a Atividade e o CNAE Cabo-Verdiano (CAE)
Escolha o código CAE que corresponde à sua atividade (ex: turismo, restauração, comércio, serviços).
Algumas atividades exigem licenças adicionais.
Passo 3 — Preparar Documentos Pessoais
Para cabo-verdianos:
-
BI (Bilhete de Identidade) ou Passaporte
-
NIF (Número de Identificação Fiscal)
Para estrangeiros:
-
Passaporte
-
NIF cabo-verdiano
-
Comprovante de residência (se aplicável)
Estrangeiros podem solicitar o NIF em poucos minutos.
Passo 4 — Registo da Empresa (Balcão Único / Casa do Cidadão)
É aqui que a empresa oficialmente nasce.
O Balcão Único faz:
-
registo comercial
-
atribuição do NIF da empresa
-
publicação oficial
-
registo de sócios
-
emissão do certificado de empresa
Tempo médio: 24–48 horas (para Lda)
Passo 5 — Abrir Conta Bancária Empresarial
Bancos mais usados:
Documentos:
-
Certificado da empresa
-
Identificação dos sócios
-
NIF
-
Estatutos (para sociedades)
Passo 6 — Inscrição na Segurança Social
Obrigatório para empresas com trabalhadores contratados.
Empreendedores individuais também podem registrar-se.
Passo 7 — Licenças e Autorizações Específicas
Dependendo da atividade, precisará de licenças adicionais:
-
Turismo
-
Restauração
-
Comércio alimentar
-
Construção
-
Transportes
-
Saúde e estética
A maior parte é tratada nos Serviços Municipais.
4. Custos Para Abrir Empresa em Cabo Verde
Valores aproximados (podem variar):
-
Registo da empresa: 5.000 a 15.000 CVE
-
Publicação oficial: até 3.000 CVE
-
Licenças municipais: 2.000 a 20.000 CVE (dependendo do setor)
-
-
Lda: 100.000 CVE (aprox. 900€)
-
Nome individual: nenhum obrigatório
-
5. Quanto Tempo Leva para Abrir uma Empresa?
-
Empresa individual: 24 horas
-
Sociedade por quotas (Lda): 1 a 3 dias
-
Atividades com licenças especiais: 1 a 4 semanas
Cabo Verde é um dos países africanos com processo mais rápido.
6. Dicas Para Estrangeiros que Querem Abrir Empresa
-
Solicite o visto de residência para investidor
-
Tenha um contabilista cabo-verdiano
-
Entenda as diferenças entre ilhas antes de escolher onde investir
-
Faça estudo de mercado — turismo e serviços crescem, mas há concorrência
-
Use a Casa do Cidadão para facilitar processos
7. Setores com Maior Potencial em Cabo Verde
-
Turismo (hotéis, guesthouses, tours)
-
Restauração e cafés
-
Tecnologia (serviços digitais)
-
Transporte marítimo e terrestre
-
Beleza e estética
-
Comércio local e importação
-
Agricultura e produtos ecológicos (Santo Antão e Fogo)
8. Melhores Ilhas Para Empreender
Santiago (Praia)
Melhor para negócios urbanos e serviços.
São Vicente (Mindelo)
Cultura, música e turismo urbano.
Sal
Turismo internacional o ano inteiro.
Boa Vista
Hotéis, transportes e turismo de praia.
Santo Antão
Turismo de natureza e agricultura.
Conclusão
Abrir empresa em Cabo Verde é um processo relativamente simples, rápido e acessível, especialmente para quem se prepara e entende os passos corretos.
Com segurança, estabilidade política e crescimento no turismo e serviços, o arquipélago é um dos destinos mais promissores para empreendedores na região.
Comentários
Enviar um comentário